(com as alterações aprovadas em reunião do Conselho de Administração da FOSRDI, para vigorar no ano letivo 2019/2020)

CAPÍTULO I - Disposições gerais 

CAPÍTULO II - Admissão, Renovação, Suspensão e Cancelamento da Inscrição

CAPÍTULO III - Pagamento de Mensalidades e Outros Encargos 

CAPÍTULO IV - Período de Funcionamento, Horário e Faltas

CAPÍTULO V - Enquadramento de Áreas Específicas no Ambiente Escolar

CAPÍTULO VI - Direitos e Deveres

CAPÍTULO VII - Disposições Finais

ANEXOS

I – Instalações 

II – Conteúdo Funcional do Quadro de Pessoal

III – Preçário

IV – Tabela de Comparticipação Familiar 

V – Seguro de acidentes pessoais – Seguro escolar

VI – Calendário Escolar

VII – Material e Equipamento